Moção de Repúdio nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Repúdio
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
11/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Uma Moção de Repúdio à decisão proferida pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro que absolveu Monique Medeiros da acusação de homicídio no caso que vitimou o menino Henry Borel Medeiros, concedendo-lhe perdão judicial, no julgamento realizado entre os dias 23 de maio e 4 de junho de 2026.
Indexação
Observação