Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6672 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6672
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Reconhece o Proerd como patrimônio cultural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E VIOLÊNCIA - PROERD COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação