Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6652 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6652
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6125/2009_Semana Municipal de Trânsito
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 6.125, DE 20 DE AGOSTO DE 2009, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS”, AMPLIANDO SUAS DIRETRIZES E INCLUINDO O CONCEITO DE MOBILIDADE URBANA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação