Requerimento Solicitação nº 6 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2026

Número

6

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Turno Único

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Paulo Henrique Rodrigues Moreira, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações detalhadas acerca da reforma do Teatro Municipal Leão de Formosa, incluindo especialmente os seguintes dados:
    I – o nome das empresas responsáveis pela execução das obras da sala de espetáculos;
    II – o nome das empresas responsáveis pela execução das obras da galeria do teatro;
    III – o valor individual de cada contrato firmado para execução das referidas obras;
    IV – o valor total dos investimentos destinados à reforma;
    V – o cronograma físico de execução das obras, contendo as etapas previstas e o prazo para conclusão dos serviços;
    VI – o prazo previsto para conclusão dos serviços;
    VII – a especificação detalhada dos serviços previstos, contendo a descrição das melhorias estruturais, ..

    Indexação

    Observação