Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6622 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
6622
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- D4S Servicos Em Tecnologia Ltda (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 16:32 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Política Municipal de Turismo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
218
Ano
2026
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, reorganiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
Observação