Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6606 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6606
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
administração e manutenção de cemitérios rurais
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS CEMITÉRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DOS CEMITÉRIOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação