Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6584 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6584
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Capacitação de servidores para diagnóstico doenças
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS SOBRE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO E RESPECTIVO DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS SOBRE CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO E RESPECTIVO DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS RARAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação