Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6578 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6578
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Protocolo de Atendimento a Alopecia Areata
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ALOPECIA AREATA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ALOPECIA AREATA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação