Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6575 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6575
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Semana Municipal de Combate ao Câncer de Pele
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PELE” NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada