Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6574 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
6574
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Empreendedorismo na melhor idade
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "EMPREENDEDORISMO NA MELHOR IDADE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O PROGRAMA "EMPREENDEDORISMO NA MELHOR IDADE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação