Requerimento Solicitação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Solicitação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Secretário Municipal de Educação, Carlos André Rodrigues, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações detalhadas acerca da organização do atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino, incluindo:
1 – o número total de professores de apoio designados no atual ano letivo;
2 – o número total de alunos que demandam atendimento por professor de apoio na rede municipal de ensino;
3 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por professores de apoio, com a devida comparação entre a demanda existente e o atendimento realizado;
4 – o número de agentes de educação contratados pelo Sisalp que atuam exercendo a mesma função de professor de apoio;
5 – o número de alunos que demandam atendimento por esses agentes de educação;
6 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por esses agentes de educação;
7 – o número de cargos ofertados pa
1 – o número total de professores de apoio designados no atual ano letivo;
2 – o número total de alunos que demandam atendimento por professor de apoio na rede municipal de ensino;
3 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por professores de apoio, com a devida comparação entre a demanda existente e o atendimento realizado;
4 – o número de agentes de educação contratados pelo Sisalp que atuam exercendo a mesma função de professor de apoio;
5 – o número de alunos que demandam atendimento por esses agentes de educação;
6 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por esses agentes de educação;
7 – o número de cargos ofertados pa
Indexação
Observação