Requerimento Solicitação nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

12/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Turno Único

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Secretário Municipal de Educação, Carlos André Rodrigues, solicitando o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, de informações detalhadas acerca da organização do atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino, incluindo:
    1 – o número total de professores de apoio designados no atual ano letivo;
    2 – o número total de alunos que demandam atendimento por professor de apoio na rede municipal de ensino;
    3 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por professores de apoio, com a devida comparação entre a demanda existente e o atendimento realizado;
    4 – o número de agentes de educação contratados pelo Sisalp que atuam exercendo a mesma função de professor de apoio;
    5 – o número de alunos que demandam atendimento por esses agentes de educação;
    6 – o número de alunos que estão sendo efetivamente atendidos por esses agentes de educação;
    7 – o número de cargos ofertados pa

    Indexação

    Observação