Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6501 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6501
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa contra poluição ambiental e atmosférica
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO CIDADÃ CONTRA A POLUIÇÃO AMBIENTAL E ATMOSFÉRICA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO CIDADÃ CONTRA A POLUIÇÃO AMBIENTAL E ATMOSFÉRICA”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação