Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6499 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6499
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa de conscientização famílias com altas hab
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO”.
Indexação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO”.
Observação