Requerimento Solicitação nº 45 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento Solicitação

Ano

2025

Número

45

Data de Apresentação

13/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Turno Único

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Secretário Municipal de Educação, Carlos André Rodrigues, o envio a esta Casa Legislativa, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme previsto no § 4º do art. 60 da Lei Orgânica Municipal, da relação de comunidades, povoados e distritos atendidos por cada uma das escolas municipais, a seguir relacionadas, considerando seus respectivos zoneamentos, bem como as informações detalhadas a respeito dessas escolas, incluindo a quantidade de alunos residentes em cada comunidade atendida, conforme comprovantes de residência apresentados no ato da matrícula; a faixa etária dos estudantes; e os anos de escolaridade que cada grupo cursa atualmente:
    • Escola Municipal Gino André Barbosa, localizada na Comunidade de Posses do Chumbo;
    • Escola Municipal Major Augusto Porto, localizada no Distrito de Areado;
    • Escola Municipal José Paulo de Amorim, localizada no Distrito de Pindaíbas.

    Indexação

    Observação