Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6486 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6486
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
atendimento básico regionalizado na zona rural
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO REGIONALIZADA DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES POLO DE REFERÊNCIA RURAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO REGIONALIZADA DO ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UNIDADES POLO DE REFERÊNCIA RURAL; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação