Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6485 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6485
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Programa Municipal Pet Amigo do Verde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PET AMIGO DO VERDE” – PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL ENTRE PESSOAS, ANIMAIS E NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PET AMIGO DO VERDE” – PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA SUSTENTÁVEL ENTRE PESSOAS, ANIMAIS E NATUREZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação