Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2957 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2009
Número
2957
Data de Apresentação
16/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PL2957
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ART. 4º E ACRESCENTA § 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.089, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ART. 4º E ACRESCENTA § 6º, AMBOS DA LEI Nº 6.089, DE 5 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada