Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6390 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6390
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade Associação Atlética de Esportes e Dança
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE ESPORTES E DANÇA – AAED.
Observação
Norma Jurídica Relacionada