Projeto de Decreto Legislativo nº 1644 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
1644
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR JOÃO MELO DA SILVA.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO “DESTAQUE SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO” AO SENHOR JOÃO MELO DA SILVA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada