Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6341 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6341
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Ofertas de cursos PROMAM 5.0
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO MERCADO - PROMAM 5.0 PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS E AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO AO MERCADO - PROMAM 5.0 PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação