Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6305 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
6305
Data de Apresentação
01/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Divulgação dos direitos da mulher em ônibus
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DOS CANAIS DE DENÚNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DOS CANAIS DE DENÚNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Observação