Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6249 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6249
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Referenda termo de acordo autoriza receber equipam
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
70
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
26/05/2025
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA TERMO DE ACORDO, AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PARA EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REFERENDA TERMO DE ACORDO, AUTORIZA O RECEBIMENTO ANTECIPADO DE ÁREA PARA EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada