Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 970 de 2025)
Total de Documentos Acessórios:
4
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Parecer de Constitucionalidade
Parecer
19/05/2025
CLJR
114_plc_970__reestrutura_o_conselho_municipal_de_educacao_-cme_instituido__pela_lei_complementar_n_172_de_16_de_setembro_de_2002.pdf
Emenda Aditiva nº 01
Emenda(s)
03/06/2025
CLJR
emenda_aditiva_01_plc_970_eleicoes__do_conselho_municipal_de_educacao_leomar_rev.pdf
Parecer à Emenda Aditiva nº 01
Parecer
23/06/2025
CLJR
198_emenda_-_modificativa_-_ao_plc_970.pdf
Parecer de Mérito
Parecer
26/06/2025
CECTEL
13_-plc_970_-_2025_reestrutura_o_conselho_municipal_de_educacao_-cme_instituido_pela_lei_complementar_no172.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
