Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6163
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.881, DE 29 DE OUTUBRO DE 1.991 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO À CASA DA AMIZADE PATOS DE MINAS – GUARATINGA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada