Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Patos de Minas - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 956 de 2025)
Total de Documentos Acessórios:
2
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Parecer de Constitucionalidade
Parecer
10/03/2025
CLJR
43_plc_956_altera_o_valor_do_vencimento_do_cargo_de_educador_infantil__integrante_do_quadro_dos_profissionais_da_educacao_basica_da_rede_municipal_de_ensino_de_patos_de_minas..pdf
Parecer de Mérito
Parecer
13/03/2025
CFOT
13_plc_956_altera_o_valor_do_vencimento_do_cargo_de_educador_infantil__integrante_do_quadro_dos_profissionais_da_educacao_basica_da_rede_municipal_de_ensino_de_patos_de_minas..pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
