Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2025
Número
6127
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
13/02/2025
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA O RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA BETINHO”, CRIADO PELA LEI N° 5.578, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DENOMINADO PELA LEI DE N° 5.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REESTRUTURA O RESTAURANTE POPULAR “HERBERT DE SOUZA BETINHO”, CRIADO PELA LEI N° 5.578, DE 16 DE MARÇO DE 2005 E DENOMINADO PELA LEI DE N° 5.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada