Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6086 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
6086
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- D4S Servicos Em Tecnologia Ltda (Assinado em: 28 de Novembro de 2024 às 15:42 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
500
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
28/11/2024
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada