Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6052 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
6052
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES, DE FORMA ONLINE.
Indexação
GARANTE AOS USUÁRIOS DO SUS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ACERCA DE SUA SAÚDE E ÀS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS E EXAMES, DE FORMA ONLINE.
Observação