Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6062 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
6062
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO E UNIÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PATOS DE MINAS – UNART).
Indexação
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REMANEJAMENTO ENTRE ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ENTRE O MUNICÍPIO E UNIÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DE PATOS DE MINAS – UNART).
Observação
Norma Jurídica Relacionada