Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6021 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
6021
Data de Apresentação
19/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Lei 8594_23-Subvenção Associação das Congadasad
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
464
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
19/07/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS CONGADAS E FILHOS DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO)
Observação
Norma Jurídica Relacionada