Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6020 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
6020
Data de Apresentação
18/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
463
Ano
2024
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
18/07/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação das Fiadeiras e Artesãos de Patos de Minas – AFIAP, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem distribuídos em Contribuições e Auxílios.)
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.594, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, AO TEMPO EM QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO QUE MENCIONA. (Formalização de parcerias, com transferência de recursos, entre o Município de Patos de Minas e a Associação das Fiadeiras e Artesãos de Patos de Minas – AFIAP, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a serem distribuídos em Contribuições e Auxílios.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada