Moção de Apoio nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2687/2022, que propõe classificar o diabetes mellitus tipo1 - DM1- como deficiência, para todos os efeitos legais.
Indexação
Observação