Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5850 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5850
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dia Municipal Congadeiros e Moçambiqueiros
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUEIROS.
Indexação
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, O DIA MUNICIPAL DOS CONGADEIROS E MOÇAMBIQUEIROS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada