Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5835 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
5835
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clicksign Gestao de Documentos S A (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 17:02 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 8172/2021_Dispõe sobre o PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
352
Ano
2023
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/11/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025".
Indexação
ALTERA A LEI Nº 8.172, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA O PERÍODO DE 2022/2025".
Observação
Norma Jurídica Relacionada