Projeto de Decreto Legislativo nº 1414 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1414
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR RAIMUNDO TRINDADE DIAS.
Indexação
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA AO SENHOR RAIMUNDO TRINDADE DIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada