Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5804 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5804
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DANÇA SUPREMO ESTILO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada