Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5770 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5770
Data de Apresentação
31/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Utilidade pública Torcida Organizada Poeira Azul
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCEDORES ORGANIZADOS POEIRA AZUL - TOPA.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TORCEDORES ORGANIZADOS POEIRA AZUL - TOPA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada