Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 926 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2023
Número
926
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Regulamenta translado de falecidos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSLADOS DE FALECIDOS E/OU DE OSSADAS HUMANAS (RESTOS MORTAIS) EXUMADAS EM PATOS DE MINAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSLADOS DE FALECIDOS E/OU DE OSSADAS HUMANAS (RESTOS MORTAIS) EXUMADAS EM PATOS DE MINAS PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS.
Observação