Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5695 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5695
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Uso da língua portuguesa nas escolas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS LEGAIS DE ENSINO ESTABELECIDAS COM BASE NAS ORIENTAÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Indexação
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS LEGAIS DE ENSINO ESTABELECIDAS COM BASE NAS ORIENTAÇÕES NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Observação