Projeto de Resolução nº 320 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
320
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADANIA LEGISLATIVA”, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Indexação
INSTITUI O PROGRAMA “CIDADANIA LEGISLATIVA”, QUE ESTABELECE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
Observação