Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5639 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2023
Número
5639
Data de Apresentação
08/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER FLEXÕES LINGUÍSTICAS, SEJAM ELAS NEUTRAS, DE GÊNERO E/OU DE NÚMERO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER FLEXÕES LINGUÍSTICAS, SEJAM ELAS NEUTRAS, DE GÊNERO E/OU DE NÚMERO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Observação