Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5607 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5607
Data de Apresentação
03/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
213
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
03/11/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos)
(Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos)
Indexação
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 8.174, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos)
(Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos)
Observação