Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5584 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
5584
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui a Feira do Livro
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DO LIVRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, A FEIRA DO LIVRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada