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Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5561 de 2022)
Total de Documentos Acessórios:
4
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
Parecer Jurídico
Parecer
19/09/2022
Procuradoria Jurídica
60_-_pl_5561_-_2022_-_obrigatoriedade_das_concessionarias_de_agua_e_energia_a_inserirem_mensagens_de_incentivo_a_doacao_de_sangue.pdf
Parecer de Constitucionalidade
Parecer
20/09/2022
CLJR
226_-_pl_5561_de_2022_-_obrigatoriedade_de_as_empresas_concessionarias_de_agua_e_energia_eletrica_inserirem_nas_faturas_de_consumo_mensagens_de_incentivo_a_doacao_de_sangue.pdf
Emenda aditiva
Emenda(s)
20/10/2022
CLJR
emenda_aditiva__ao_pl_5561_2022_cljr.pdf
Parecer de Mérito
Novo Parecer
03/11/2022
CAICADC
03_-_pl_5561_-_dispoe_sobre_a_obrigatoriedade_de_as_empresas_concessionarias_de_agua_e_energia_eletrica_inserirem_nas_faturas_de_consumo_mensagens_de_incentivo_a_doacao_de_sangue..pdf
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