Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5553 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
5553
Data de Apresentação
17/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Institui o Programa Educação Antidrogas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA “EDUCAÇÃO ANTIDROGAS”.
Indexação
INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA “EDUCAÇÃO ANTIDROGAS”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada