Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5522 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2022
Número
5522
Data de Apresentação
07/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Altera Lei 6811/2013_Manutenção estradas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 1º, O INCISO II DO ART. 2º E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI E ACRESCENTA O ART. 2º-C À LEI Nº 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 7.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA O ART. 1º, O INCISO II DO ART. 2º E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI E ACRESCENTA O ART. 2º-C À LEI Nº 6.811, DE 18 DE SETEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 7.833, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E MATA-BURROS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação