Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5493 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2022
Número
5493
Data de Apresentação
20/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
142
Ano
2022
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
18/05/2022
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.236, DE 8 DE ABRIL DE 2022 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE”. (Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM)
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.236, DE 8 DE ABRIL DE 2022 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE”. (Instituto de Previdência Municipal de Patos de Minas – IPREM)
Observação
Norma Jurídica Relacionada