Projeto de Resolução nº 314 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
314
Data de Apresentação
13/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Turno Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS QUE TENHAM DENUNCIADO COLEGA DE TRABALHO OU SUPERIOR HIERÁRQUICO POR ASSÉDIO SEXUAL.
Indexação
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS QUE TENHAM DENUNCIADO COLEGA DE TRABALHO OU SUPERIOR HIERÁRQUICO POR ASSÉDIO SEXUAL.
Observação