Requerimento Solicitação nº 153 de 2010

SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:

1.RELATÓRIO COMPLETO DE TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO: RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E COMPRAS DIRETAS REALIZADAS, INFORMANDO OS RESPECTIVOS VALORES POR ITEM, BEM COMO A RELAÇÃO DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS CONTRATADAS;
2.QUADRO DE SERVIDORES QUE PRESTA SERVIÇOS À REFERIDA SECRETARIA, DISCRIMINANDO A FUNÇÃO DE CADA UM E A FORMA DE INGRESSO NO CARGO PÚBLICO (CONCURSO, CONTRATO, COMISSÃO, ETC.);
3.RELATÓRIO DAS ENTIDADES, PROJETOS E PESSOAS FÍSICAS ATENDIDAS NESSE PERÍODO, INCLUINDO AQUELES QUE FORAM INDEFERIDOS;
4.QUAIS OS EVENTOS FORAM PROMOVIDOS POR ESTA SECRETARIA E QUAL O CUSTO INDIVIDUAL DE CADA UM;
5.RELATÓRIO DE DESPESAS DE VIAGENS REALIZADAS POR FUNCIONÁRIOS LOTADOS NESTA SECRETARIA DURANTE O PERÍODO MENCIONADO;
6.QUAIS OS PROJETOS CULTURAIS ENVIADOS E APROVADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL E, AINDA, AQUELES QUE SE ENCONTRAM PENDENTES AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE VERBA;
7.RELAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS LIBERADOS PELOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL AO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS PARA FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS NESSE PERÍODO;
8.QUAL O VALOR MENSAL DO CUSTO DE MANUTENÇÃO DESTA SECRETARIA, DEVENDO CONSTAR PRINCIPALMENTE, OS GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO, ALUGUEL, MATERIAL DE CONSUMO ETC.