Requerimento Solicitação nº 169 de 2009

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, GABRIEL DE CASTRO ALVES SAVASSI, VISANDO A OBTER INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE DOS GASTOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS ACERCA DOS SEGUINTES PONTOS:
1- QUAL A AGÊNCIA DE PUBLICIDADE SAIU VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, REALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO SOCIAL DAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS?
2- APÓS A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUAIS OS VALORES DOS RECURSOS QUE FORAM GASTOS, ATÉ A PRESENTE DATA, COM VEICULAÇÃO NOS SEGUINTES ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO: SISTEMA CLUBE DE RÁDIO, SUPERRADIOPATOS E FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO ALTO PARANAÍBA - NTV? FAZER A DESCRIÇÃO INDIVIDUALIZADA E DETALHADA DO MONTANTE GASTO EM CADA ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO ESPECÍFICO.
3-FORAM TAMBÉM FIRMADOS CONTRATOS OU VERTIDO ALGUM PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E COMUNICAÇÃO SOCIAL A “BLOGS” OU “SITES” EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO? CASO SEJA POSITIVO, FAZER TAMBÉM A DESCRIÇÃO DOS VALORES GASTOS NOS REFERIDOS PORTAIS.
4- FORAM FIRMADOS CONTRATOS OU EFETUADOS PAGAMENTOS A EMPRESAS DE OUTDOOR? QUAL(AIS) A(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL(EIS) PELA EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO E QUANTOS OUTDOORS FORAM FIXADOS NO MUNICÍPIO?
NA OPORTUNIDADE, REQUISITA-SE, AINDA, CÓPIA DAS ATAS DE JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS, RESPECTIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO, DOCUMENTOS COMPROVANDO O MONTANTE TOTAL GASTO, BEM COMO RELATÓRIO DOS VALORES VERTIDOS PARA PAGAMENTO DE VEICULAÇÃO DA PUBLICIDADE NAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RÁDIO, TELEVISÃO, BLOGS OU SITES), FORNECIDO PELA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE RESPONSÁVEL.